No entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ de que já reconheceu qual a mera existência de inquérito ou ação penal em curso é legÃtima para gerar a eliminação do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, como é este caso de Delegados por PolÃcia:
Os critfoirios de investigaçãeste da vida pregressa tem um largo campo de atuaçãeste, na medida em de que se busca apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.
Ressalto qual, o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissão de fatos relevantes no formulário de investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Há carreiras que possuem critfoirios mais rÃgidos, será facultado a eliminaçãeste se dar por mera existência por inquérito ou proceder penal em curso.
Pelo instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter tua eliminação através via administrativa e judicial.
Contudo, salienta-se qual se mostra desarrazoada a eliminaçãeste por fato ocorrido em 2007, nãeste Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAçãeste do candidato, assim já entendeu o STJ:
§ 4o O disposto neste artigo deverá constar do edital de concurso público. As disposições do artigo 16 somente Seroada aplicadas ao edital se houver previsãeste por sua aplicação, Constate:
Lembro qual questiono tanto porque tenho bastante medo por ser impedida de exercer a carreira jurÃdica (mesmo que tais como advogada, seja tais como funcionária pública), como quero bem trabalhar e poder saldar esta dÃvida, Este momento tais como estudante, isso infelizmente é impossÃvel.
Isso ocorre por fundamentos qual vãeste da obrigatoriedade de motivação e razoabilidade até a aplicaçãeste da presunção do inocência ou por “nãeste culpaâ€. Acerca a motivação obrigatória para a eliminaçãeste na etapa, qual deve ser levada ao saber do candidato nãeste recomendado, o artigo 50, inciso I, § 1º, da Lei 9.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para tentar retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa do resultado negativo qual a elimine do concurso.
"As premiações recebidas são por toda a equipe, e reforçam a convicçãeste por qual este manejorefregatráfego desenvolvido pelos times em nosso Emprego possui 1 nÃvel de excelência notável", comenta Luiz Felipe Perrone dos Reis, sócio-diretor do escritório. Participaram do evento, ainda, Paulo Roberto Joaquim dos Reis e diversos gestores da banca.
A jurisprudência é pacÃVive pelo sentido de de que é legal a eliminação do candidato de que foi condenado encontre mais e há sentença transitado em julgado (sem possibilidade de recurso).
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
A Corte confirmou cautelar deferida em 2015 e considerou inconstitucional a expressão "nenhumas individualizaçãeste do doadores", inserida na lei DE eleições através minirreforma eleitoral. (Clique cá)